EUA afirmaram que questão é política e não se aplica revisão ou resolução na OMC e que países podem determinar medidas necessárias à proteção de seus interesses de segurança.
As alegações do Brasil na OMC dizem respeito ao tarifaço de Donald Trump, presidente norte-americano, que cobra uma sobretaxa de 50% para entrada de produtos brasileiros no país. Além disso, também tratam da investigação comercial aberta contra o país pelos EUA, que inclui uma ameaça ao Pix.
🔎 A solicitação de consultas inicia formalmente uma disputa na OMC. As consultas dão às partes a oportunidade de discutir a questão e encontrar uma solução sem prosseguir para um julgamento. Caso as consultas não resolvam a disputa dentro de 60 dias, o reclamante — no caso, o Brasil —poderá pedir que um painel da OMC decida sobre o caso.
A organização teve sua atuação esvaziada e especialistas ouvidos pelo g1 avaliam que a decisão do Brasil de acionar a OMC tem mais efeito “simbólico”, “político” e “moral” do que prático.
O mecanismo da OMC tem o objetivo de assegurar que os países cumpram os acordos comerciais e que medidas consideradas incompatíveis possam ser contestadas.
